Cadastros, tabelas, uma s\u00e9rie de documentos para preencher e arquivos para enviar. Se voc\u00ea trabalha em uma empresa de grande porte, provavelmente j\u00e1 est\u00e1 correndo contra o tempo para deixar tudo pronto para o eSocial, n\u00e3o \u00e9? <\/p>\n\n\n\n
Funcion\u00e1rios de pequenas e m\u00e9dias empresas e at\u00e9 mesmo microempreendedores tamb\u00e9m j\u00e1 ouviram falar desse programa. Mas afinal, do que se trata essa novidade e qual \u00e9 o impacto do eSocial na seguran\u00e7a do trabalho?<\/p>\n\n\n\n
O programa, que se tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio para grandes empresas a partir de 2018, vai muito al\u00e9m da burocracia que citamos no in\u00edcio do texto. Trata-se, na verdade, de uma mudan\u00e7a gradativa em diversos aspectos corporativos e que pode trazer impactos positivos a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Quando falamos sobre a seguran\u00e7a no trabalho, o eSocial traz mudan\u00e7as significativas em processos e obriga\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. Quer entender exatamente o que vai mudar? Continue a leitura e esclare\u00e7a suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n\n
O eSocial \u00e9 um dos projetos que integram o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), institu\u00eddo por meio do Decreto n. 6.022\/2007<\/a>. Seu principal objetivo \u00e9 unificar a recep\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, armazenamento e autentica\u00e7\u00e3o de documentos cont\u00e1beis e fiscais das pessoas jur\u00eddicas do Brasil, automatizando todos os processos digitalmente.<\/p>\n\n\n\n Este programa pretende, a longo prazo, tornar virtuais todos os dados que hoje s\u00e3o de responsabilidade dos setores de Departamento Pessol, RH e da Seguran\u00e7a do Trabalho, centralizando-os no portal do eSocial.<\/p>\n\n\n\n O eSocial foi desenvolvido em uma parceria dos seguintes \u00f3rg\u00e3os do Estado:<\/p>\n\n\n\n Todos esses \u00f3rg\u00e3os integram e conduzem o programa, que visa unificar os procedimentos burocr\u00e1ticos das empresas.<\/p>\n\n\n\n Pretende-se que todas as empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI) e os \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos fa\u00e7am parte do eSocial at\u00e9 o final de 2019. No entanto, o programa s\u00f3 \u00e9 imediatamente obrigat\u00f3rio<\/a> para empresas com faturamento anual maior que R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalho n\u00e3o ficar\u00e3o de fora na elabora\u00e7\u00e3o do eSocial. A partir da centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes a esses aspectos, busca-se alcan\u00e7ar maior efic\u00e1cia na organiza\u00e7\u00e3o e nas metodologias de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os dados m\u00e9dicos e de seguran\u00e7a s\u00e3o parte fundamental da din\u00e2mica do eSocial, pois t\u00eam grande import\u00e2ncia para a gest\u00e3o efetiva da empresa.<\/p>\n\n\n\n Entre as maiores mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do eSocial na seguran\u00e7a do trabalho est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o da periodicidade no registro de informa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, o afastamento tempor\u00e1rio de colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Ocorr\u00eancias como essa \u2014 os chamados eventos tempestivos ou n\u00e3o peri\u00f3dicos \u2014 costumam ser registradas e enviadas mensalmente ou anualmente ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Com o eSocial, elas ser\u00e3o repassadas at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas subsequente ou at\u00e9 o 16\u00ba dia de afastamento, otimizando o processo e reduzindo em muito o tempo do tr\u00e2nsito de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a significativa no dia a dia da empresa \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de documentos importantes relacionados \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho e \u00e0 sa\u00fade ocupacional. Entre os arquivos que dever\u00e3o ser preenchidos no eSocial desde a primeira transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, destacam-se:<\/p>\n\n\n\nQuem est\u00e1 por tr\u00e1s do eSocial?<\/h3>\n\n\n\n
Quem deve aderir ao eSocial?<\/h3>\n\n\n\n
Qual \u00e9 o impacto do eSocial na seguran\u00e7a do trabalho?<\/h3>\n\n\n\n
O que muda?<\/h3>\n\n\n\n