{"id":537,"date":"2022-09-06T01:46:12","date_gmt":"2022-09-06T04:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/?p=537"},"modified":"2022-09-06T01:46:13","modified_gmt":"2022-09-06T04:46:13","slug":"nova-redacao-nr-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/?p=537","title":{"rendered":"Nova reda\u00e7\u00e3o NR 6"},"content":{"rendered":"\n

No dia 05 de Agosto de 2022, foi publicada a Portaria MPT n.\u00ba 2.175 de 28 de Julho de 2022, que aprova a nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n.\u00ba 6 – Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual.

Uma das mais aguardadas revis\u00f5es de NR\u2019s desde o in\u00edcio da moderniza\u00e7\u00e3o das Normas Regulamentadoras, a NR 6 trouxe mudan\u00e7as sutis mas que prometem uma interpreta\u00e7\u00e3o com muito mais amparo de algumas pautas que provocavam discuss\u00f5es intermin\u00e1veis como cremes de prote\u00e7\u00e3o e EPI\u2019s para deficientes mas sobretudo, vai abrir as portas para transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e o aumento do n\u00edvel de conhecimento dos profissionais.

A seguir, vamos dar destaque as altera\u00e7\u00f5es de maior relev\u00e2ncia e que merecem sua aten\u00e7\u00e3o.<\/strong>

1 –<\/strong> O Texto cita o Item 1.5.5.1.2 da NR 01 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais a respeito da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o de cunho individual sempre que as de natureza coletiva ou de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem suficientes.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> Isto significa que toda escolha e aquisi\u00e7\u00e3o de um EPI precisar\u00e1 necessariamente ser decidida ap\u00f3s esgotadas todas as medidas de ordem coletiva, como por exemplo enclausurar uma m\u00e1quina (coletiva) para evitar excesso de ru\u00eddo ou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho (administrativa) para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a um agente qu\u00edmico. Portanto, somente ap\u00f3s comprovadamente esgotadas estas hip\u00f3teses, \u00e9 que poder\u00e1 ser adotado o uso do EPI.

2 –<\/strong> Item 6.5.1 par\u00e1grafo “registrar o seu fornecimento ao empregado, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletr\u00f4nico, inclusive, por sistema biom\u00e9trico.”<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> essa \u00e9 sem sombra de d\u00favidas uma das mais importantes mudan\u00e7as da norma, pois trata de forma muito mais objetiva, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos controles de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, por meio de sistemas eletr\u00f4nicos j\u00e1 que, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa portaria, a permiss\u00e3o para uso de sistemas eletr\u00f4nicos de controle de EPI, existia, por\u00e9m, era citado de forma subjetiva.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 uma novidade que o BuscaEPI<\/a>, nosso Sistema de Gest\u00e3o e Controle de EPI, ser\u00e1 favorecido, por\u00e9m, ressaltamos que o mais importante \u00e9 o ganho para todo o mercado uma vez que, digitalizar seus controles de EPI, lhe trar\u00e1 ganho de tempo, prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e redu\u00e7\u00e3o de custos.  <\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe a ressaltar \u00e9 a possibilidade de controle utilizando o sistema de registro por biometria, ou seja, \u00e9 considerado biometria segundo a pr\u00f3pria portaria, o sistema que analisa caracter\u00edsticas f\u00edsicas para identificar de forma inequ\u00edvoca um indiv\u00edduo, como por exemplo impress\u00e3o digital, reconhecimento facial e \u00edris.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que \u00e9 inclusive por sistema Biom\u00e9trico, n\u00e3o obrigatoriamente por sistema com tal caracter\u00edstica, portanto, qualquer sistemas eletr\u00f4nicos podem ser utilizados para tal fim.

3 – <\/strong>Item 6.5.1.1 O sistema eletr\u00f4nico, para fins de registro de fornecimento de EPI, caso seja adotado, deve permitir a extra\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse par\u00e1grafo o texto embora exija que o sistema eletr\u00f4nico utilizado permita a extra\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, n\u00e3o informa quais e a finalidade, portanto, a seguir deixamos as nossas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> Os relat\u00f3rios extra\u00eddos de um sistema, podem ser os mais distintos como por exemplo no BuscaEPI<\/a> disponibilizamos registros individuais de entrega, fichas de EPI compiladas, relat\u00f3rios de consumo, gastos, alertas de troca de EPI, CA\u2019s vencidos e estoque, al\u00e9m de controlar uniformes, ferramentas, EPI e MRO. Nesse sentido, subentendemos que os relat\u00f3rios exigidos, s\u00e3o quaisquer um que possam estar dispon\u00edveis para fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria, per\u00edcia ou at\u00e9 em uma audi\u00eancia trabalhista e que possam comprovar a efic\u00e1cia dos registros de entrega do EPI para o trabalhador.

4 –<\/strong> 6.5.1.2 Quando invi\u00e1vel o registro de fornecimento de EPI descart\u00e1vel e creme de prote\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o garantir sua disponibiliza\u00e7\u00e3o, na embalagem original, em quantidade suficiente para cada trabalhador nos locais de trabalho, assegurando-se imediato fornecimento ou reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> acerca desse item, o fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual que para uso pontual como por exemplo de um visitante ou aquele EPI que seja fornecido para um grupo de trabalhadores em embalagens coletivas, \u00e9 importante ressaltar que embora este texto permita a distribui\u00e7\u00e3o utilizando embalagens fracionadas, al\u00e9m de garantir a reposi\u00e7\u00e3o do produto nos pontos de uso, \u00e9 necess\u00e1rio que as embalagens contenham informa\u00e7\u00f5es sobre o produto e instru\u00e7\u00f5es de uso. <\/p>\n\n\n\n

Claro, n\u00e3o menos importante, \u00e9 registrar que o trabalhador est\u00e1 fazendo uso deste Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o individual.

5 – <\/strong>6.5.2.1 A sele\u00e7\u00e3o do EPI deve ser registrada, podendo integrar ou ser referenciada no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> O equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual nunca pode ser escolhido de forma aleat\u00f3ria, pois sempre foi necess\u00e1rio promover primeiro a classifica\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa dos riscos ocupacionais, o que infelizmente \u00e9 realizado efetivamente pela minoria das companhias. A partir de agora, as empresas e profissionais que n\u00e3o o fizerem, estar\u00e3o descumprindo uma determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente da NR 6, mas tamb\u00e9m da NR 1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, pois o EPI selecionado para o trabalhador, dever\u00e1 estar apontado no GRO.
 <\/p>\n\n\n\n

6 – <\/strong> 6.5.4 A sele\u00e7\u00e3o do EPI deve considerar o uso de \u00f3culos de seguran\u00e7a de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou a adapta\u00e7\u00e3o do EPI, sem \u00f4nus para o empregado, quando for necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o visual pelo empregado no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> Embora sempre tenha sido muito claro para os profissionais que se o trabalhador em seu posto de trabalho necessita de um \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o e se o mesmo usa lentes corretivas, a responsabilidade em adquiri-las \u00e9 do empregador, por\u00e9m, como essa norma n\u00e3o deixava claro esta responsabilidade, n\u00e3o era o que se via, alguns trabalhadores inclusive as adquiriam. A partir deste texto, a aquisi\u00e7\u00e3o deste tipo de EPI bem como suas adapta\u00e7\u00f5es, s\u00e3o de responsabilidade \u00fanica e exclusiva do EMPREGADOR.

7 –<\/strong> 6.7.2.1 A organiza\u00e7\u00e3o deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as caracter\u00edsticas do EPI requeiram, observada a atividade realizada e as exig\u00eancias estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese:<\/strong> Na SafetyTec, adoramos o termo TREINAMENTO, sobretudo porque sempre ouvimos uma express\u00e3o dos fornecedores que EPI que diziam “mas os compradores tomam a decis\u00e3o por pre\u00e7o, comprando sempre o mais barato<\/em>“. <\/p>\n\n\n\n

Entendemos que o mercado precisa ser educado a adquirir um EPI primeiro e mais importante pelas suas caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, por\u00e9m, se n\u00e3o orientarmos o mercado, os tomadores de decis\u00e3o que nem sempre det\u00e9m o conhecimento t\u00e9cnico por n\u00e3o serem profissionais de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a, certamente v\u00e3o optar pelo menor pre\u00e7o. E qual o m\u00e9todo mais eficiente para transformar este cen\u00e1rio?  Orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental frisar que, os treinamentos acerca do EPI para os trabalhadores devem ser dirigidos ao tipo de risco a que os mesmos est\u00e3o expostos sempre que usam um determinado tipo de EPI, portanto, tome cuidado ao aplicar treinamentos gen\u00e9ricos e que n\u00e3o orientam o trabalhador claramente. Atentos tamb\u00e9m ao conte\u00fado program\u00e1tico deste treinamento que deve conter ao menos:<\/p>\n\n\n\n