{"id":237,"date":"2022-08-22T12:54:57","date_gmt":"2022-08-22T15:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/?p=237"},"modified":"2022-08-22T12:54:57","modified_gmt":"2022-08-22T15:54:57","slug":"esocial-sst-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/?p=237","title":{"rendered":"eSocial SST, o que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"660\" height=\"350\" src=\"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/capa-eSocial.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-238\" srcset=\"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/capa-eSocial.jpg 660w, https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/capa-eSocial-300x159.jpg 300w, https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/capa-eSocial-150x80.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 660px) 100vw, 660px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio deste ano, come\u00e7ou a valer obrigatoriedade de ades\u00e3o ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa f\u00edsica, produtor rural &nbsp;e entidades sem fins lucrativos. Muitos destes, entretanto, ainda n\u00e3o sabem o que \u00e9 o eSocial Empresas e o que muda com sua implementa\u00e7\u00e3o. Se este \u00e9 o seu caso, voc\u00ea veio ao post certo.<\/p>\n\n\n\n<p>Vivemos na era digital, onde a tecnologia est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, os diversos processos que envolvem a sociedade precisam mudar para acompanhar estas transforma\u00e7\u00f5es. Neste momento, voc\u00ea pode estar se perguntando: \u201cmas o que isso tem haver com o eSocial?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o que veremos abaixo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Na pr\u00e1tica, o que \u00e9 o eSocial Empresas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O eSocial \u00e9 um novo sistema de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias) ao Governo Federal que tem o prop\u00f3sito de tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, as empresas ter\u00e3o que enviar periodicamente, em meio digital, os dados para a plataforma. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletados v\u00e3o compor um banco de dados \u00fanico, administrado pelo Governo.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo procedimento substitui o preenchimento e a entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es, entregues de forma separada a cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A unifica\u00e7\u00e3o do banco de dados, inclusive, \u00e9 a grande vantagem deste novo sistema. Ela elimina a necessidade de cadastros m\u00faltiplos e de envio de informa\u00e7\u00f5es por meio de v\u00e1rios formul\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar, entretanto, que esse novo sistema consiste apenas em uma nova forma de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o por parte das empresas, e n\u00e3o se confunde com qualquer tipo de regime tribut\u00e1rio diferenciado. O eSocial n\u00e3o cria, n\u00e3o altera e n\u00e3o suprime nenhuma obriga\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Governo Federal, a maior transpar\u00eancia no repasse dos dados para a administra\u00e7\u00e3o federal resultar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>eSocial: quais s\u00e3o as vantagens para as empresas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de simplificar processos, o eSocial subsidia a gera\u00e7\u00e3o de guias de recolhimentos do FGTS e demais tributos, o que diminui erros nos c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra vantagem diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. A plataforma garante um ambiente de neg\u00f3cio que beneficia a todos, principalmente \u00e0quelas empresas que trabalham em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a substitui\u00e7\u00e3o da entrega de diversas obriga\u00e7\u00f5es por apenas uma opera\u00e7\u00e3o, totalmente padronizada, as empresas diminuir\u00e3o gastos e tempo dedicados atualmente para \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas tarefas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o novo modelo traz outras vantagens, como: &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Registro imediato de novas informa\u00e7\u00f5es, como a contrata\u00e7\u00e3o de um empregado;<\/li><li>Integra\u00e7\u00e3o de processos;<\/li><li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata dos dados aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais as vantagens para o trabalhador?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista do trabalhador, a principal vantagem \u00e9, claro, a maior transpar\u00eancia referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de seus contratos de trabalho e a maior garantia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ser\u00e3o registradas todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos pagamentos efetuados ao trabalhador, assim como as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de trabalho (<strong><em>Linkar o texto que explica o ASO<\/em><\/strong>), tais como as caracter\u00edsticas do local que desempenha suas fun\u00e7\u00f5es e os tipos de riscos aos quais est\u00e1 exposto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es reunidas no eSocial?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Por meio desse novo sistema, os empregadores passam a comunicar ao Governo 15 obriga\u00e7\u00f5es. Confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>GFIP &nbsp;\u2013 Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/li><li>CAGED \u2013 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admiss\u00f5es e demiss\u00f5es de empregados sob o regime da CLT.<\/li><li>RAIS \u2013 Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais.<\/li><li>LRE \u2013 &nbsp;Livro de Registro de Empregados<\/li><li>CAT \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/li><li>CD \u2013 &nbsp;Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa<\/li><li>CTPS \u2013 Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social<\/li><li>PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio<\/li><li>DIRF \u2013 Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte<\/li><li>DCTF \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais<\/li><li>QHT \u2013 Quadro de Hor\u00e1rio de Trabalho<\/li><li>MANAD \u2013 Manual Normativo de Arquivos Digitais<\/li><li>Folha de pagamento.<\/li><li>GRF \u2013 Guia de Recolhimento do FGTS<\/li><li>GPS \u2013 Guia da Previd\u00eancia Social<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Empregadores, aten\u00e7\u00e3o aos prazos do eSocial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os empregadores devem enviar todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a plataforma, sempre respeitando a data limite para envio de cada uma dela. Como o sistema \u00e9 unificado e online, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ainda mais \u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, \u00e9 preciso cuidado redobrado em rela\u00e7\u00e3o aos prazos.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas que descumprirem o envio estar\u00e3o sujeitas a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e multa. Por exemplo: o empregador que n\u00e3o informar a admiss\u00e3o um funcion\u00e1rio at\u00e9 um dia antes do in\u00edcio do trabalho, pagar\u00e1 multa de R$ 402,53 a R$ 805,06. E em casos de reincid\u00eancia, este valor poder\u00e1 ser dobrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ter o objetivo de desburocratizar o sistema de obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias, a novidade vai exige das empresas um esfor\u00e7o significativo para adequar todas as suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>eSocial: e o empregador dom\u00e9stico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Desde de 2015, est\u00e1 dispon\u00edvel a ferramenta que possibilita o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores dom\u00e9sticos:&nbsp;<strong>o<\/strong>&nbsp;<strong>M\u00f3dulo Empregador Dom\u00e9stico do eSocial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para evitar problemas na hora de efetivar o registro do seu trabalhador, o empregador pode utilizar a ferramenta de&nbsp;<a href=\"http:\/\/consultacadastral.inss.gov.br\/\">Consulta Qualifica\u00e7\u00e3o Cadastral<\/a>&nbsp;para identificar poss\u00edveis diverg\u00eancias associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa F\u00edsica \u2013 CPF e o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social \u2013 NIS (PIS\/PASEP\/NIT\/SUS) de seus empregados dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao informar os dados citados, o sistema indicar\u00e1 onde h\u00e1 diverg\u00eancia e orientar\u00e1 sobre o procedimento para acerto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O impacto do eSocial na Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O novo sistema de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es altera significativamente a rotina das empresas e, tamb\u00e9m, dos profissionais de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional, j\u00e1 que estes passar\u00e3o a enviar eletronicamente informa\u00e7\u00f5es sobre os postos de trabalho para o Minist\u00e9rio do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes dispon\u00edveis para estes \u00f3rg\u00e3os mediante a visitas e\/ou solicita\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os profissionais &nbsp;tamb\u00e9m receber\u00e3o periodicamente informativos sobre os funcion\u00e1rios que possuem direito \u00e0 insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar de uma grande mudan\u00e7a, este novo sistema demandar\u00e1 bastante aten\u00e7\u00e3o por parte dos empregadores. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, ele chega para tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que j\u00e1 explicamos o que \u00e9 o eSocial, que tal voc\u00ea assinar nossa newsletter? Desta forma, voc\u00ea n\u00e3o perder\u00e1 nenhum conte\u00fado do blog.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio deste ano, come\u00e7ou a valer obrigatoriedade de ades\u00e3o ao eSocial para empregadores&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":238,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=237"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":239,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/237\/revisions\/239"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.djrconsultoria.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}